Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana

Como e porque incorporar a atividade no planejamento das cidades.

Por que as cidades precisam repensar a estrutura de seus sistemas agroalimentares?

A agricultura urbana e periurbana vem sendo desenvolvida e implementada há décadas no Brasil, com um forte protagonismo da sociedade civil e com o pioneirismo de algumas prefeituras. Conheça quatro desafios que poderiam ter contribuições de agendas municipais de agricultura urbana e saiba como algumas cidades já estão fazendo.

Referências pelo Brasil

A agricultura urbana e periurbana vem sendo desenvolvida e implementada há décadas no Brasil, com um forte protagonismo da sociedade civil e com o pioneirismo de algumas prefeituras.

Belo Horizonte (MG)

Belo Horizonte (MG) é um dos municípios precursores na agenda e desde a década de 1990 entende a Agricultura Urbana como uma estratégia estruturante da segurança alimentar e nutricional. Apesar de ter um território 100% urbano, hoje são mais de 100 mil m2 ocupados por diferentes iniciativas, desde as Unidades Produtivas Coletivas Comunitárias até hortas institucionais em mais de 250 pontos da cidade. Nesses locais, a AUP proporciona a melhoria dos hábitos alimentares e a ampliação da oferta de alimentos saudáveis, além de outros diversos campos de benefícios.

São Paulo (SP)

Encurtar as distâncias entre produção e consumo de alimentos pode ser uma importante estratégia de adaptação às mudanças climáticas. Em São Paulo (SP), acumularam-se na última década inúmeros avanços em termos do arcabouço institucional na agenda. Hoje, são mais de 1000 pontos de agricultura agroecológica dentro da maior cidade do Brasil. Além da produção de alimentos e da geração de emprego e renda, são relatados benefícios como o conforto térmico e a maior infiltração de água no solo.

Manaus (AM)

Manaus (AM), com seus mais de 2 milhões de habitantes, tem incentivado a agricultura urbana e periurbana em diferentes modalidades. Um destaque para o incentivo do uso de plantas medicinas para o tratamento de doenças, que integra o projeto ‘Manaus Verde’. Além disso, hortas terapêuticas em espaços institucionais também contribuem para o resgate de identidades socioculturais indígenas, para a redução dos índices de depressão e ansiedade dos praticantes e para o fortalecimento de laços comunitários.

Florianópolis (SC)

Florianópolis (SC) é uma das principais referências brasileiras em gestão comunitária de resíduos. Em 2022, a capital catarinense realizou a coleta de 7589 toneladas de resíduos orgânicos. Uma vez destinado a compostagem, o material serviu de composto para a arborização urbana, além de abastecer com composto as mais de 150 hortas comunitárias da cidade. Estima-se que a ação tenha gerado uma economia de R$ 1.189.990,00 no orçamento municipal, já que os resíduos deixaram de ir para o aterro. 

Quer saber como promover a agricultura urbana em sua cidade?

A agricultura dentro e no entorno das cidades, quando conectada a outras pautas do planejamento urbano, é capaz transformar o sistema agroalimentar local. Para isso, é necessário que se incorpore um “modo de fazer” que garanta a presença da pauta nas políticas públicas, assim como uma série de recursos humanos, técnicos e financeiros que permita sua multiplicação pelo território.  Conheça a seguir conceitos e ferramentas que podem te ajudar nesta trajetória.

Está chegando agora neste tema?

Entenda quais as características da agricultura urbana e periurbana, seu histórico e como ela se relaciona com os objetivos do desenvolvimento sustentável (Agenda 2030).

Como potencializar os benefícios que a AUP pode oferecer?

Conhecer os principais benefícios da agricultura urbana e periurbana pode te ajudar a criar conexões com os mais diversos desafios urbanos.

Como classificar e identificar as iniciativas?

Cada tipologia de agricultura urbana e periurbana pode ser classificada a partir de diferentes critérios. Essa organização é fundamental para um planejamento da agenda de forma integrada e intersetorial. Confira a seguir algumas instruções que podem ajudar nessa tarefa.

O que considerar ao planejar a AUP em sua cidade?

Instrumentos jurídicos
tais como leis, decretos,
portarias, entre outros, que
organizem e determinem
papéis e atuações para
execução e apoio à AUP.

Coleta, produção e
organização de dados e
informações, e integração
de AUP com instrumentos
de planejamento já existentes.

Instrumentos de planejamento
e à alocação de orçamento, tais
como Planos Plurianuais, Leis
de Diretrizes Orçamentárias e
Leis de Orçamento Anuais.

Espaços de administração que
reúnam diferentes áreas da
gestão pública e de outros
atores que interagem com a
agenda de AUP.

Etapas que permitem
averiguar se os resultados
atingidos em determinado
período sustentam a
continuidade e, possivelmente,
a multiplicação das ações
implementadas.

O acesso a terra e água
caracteriza-se como um dos
primeiros serviços públicos
mobilizados para a
implantação de unidades de
agricultura urbanas e
periurbanas, e por isso, são
indispensáveis.

O grau de qualidade do
ambiente urbano pode
apresentar potenciais riscos de contaminação que precisam
ser considerados.

A agroecologia é uma ciência,
uma prática e um movimento
político que propõe a
transformação dos sistemas
agroalimentares de modo a
garantir proteção ambiental e
qualidade de vida.

Infraestruturas capazes de
fomentar a prática de AUP e
apoiar os praticantes a partir
da disponibilização de
equipamentos, materiais,
maquinários e insumos.

Orientação e interação para a
realização das atividades
agrícolas e disseminação da
agenda.

Fomento à auto-organização
dos agricultores e praticantes.
Comercialização e consumo de
alimentos produzidos
localmente.

A destinação dos resíduos
urbanos orgânicos produzidos
nas cidades pode integrar à
agenda de AUP a circularidade
de recursos a partir da
compostagem.

São 12 diferentes instrumentos necessários para garantir que a agricultura urbana e periurbana seja uma pauta estruturante na cidade. Entenda cada um deles e esteja um passo adiante no processo de institucionalização e de ganho de escala da atividade.

Estado da arte de agendas municipais de agricultura urbana e periurbana no Brasil

Em 2023 perguntamos às gestões municipais brasileiras sobre suas atuações na agenda de agricultura urbana e periurbana, a partir da pesquisa “Panorama de agendas municipais de agricultura urbana e periurbana”. Além de entender um pouco mais sobre os tipos e finalidades da atuação das prefeituras nessa agenda, o Panorama teve como objetivo construir recomendações políticas com base na maturidade dos municípios em políticas para institucionalização e multiplicação da agricultura urbana e periurbana.

Responderam ao questionário completo do Panorama de Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana 67 cidades, de todas as regiões do País, e de diferentes portes populacionais. Entre os principais achados da Panorama está o de que o ganho de escala da agricultura urbana e periurbana está conectado ao fortalecimento do capital social. Alguns outros destaques podem ser vistos abaixo ou na Publicação do Relatório do Panorama de Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana.

Acesse aqui o sumário executivo da pesquisa com os principais achados e recomendações.

Cidades e suas agriculturas

Cidades e suas Agriculturas – Estudos de casos sobre benefícios da AUP e cenários futuros associados

Estudamos quatro territórios brasileiros para reunir evidências sobre os benefícios da agricultura urbana e periurbana. Além disso, os estudos trazem recomendações para que essas localidades deem um próximo passo na inserção da agricultura em seus instrumentos de planejamento urbano

Sobre a iniciativa

A Iniciativa Agendas Municipais de Agricultura urbana e Periurbana foi realizada durante os anos de 2022 e 2023  pelo projeto TEEB Agricultura & Alimentos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces). A iniciativa contou com o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas(MMA) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Seu objetivo principal foi  subsidiar os processos de tomada de decisão nas cidades, fortalecendo a inserção da agricultura urbana e periurbana nos processos de planejamento urbano. Nesse sentido, também foram desenvolvidas no âmbito da iniciativa diferentes estratégias para  qualificar as estratégias do Governo Federal no âmbito da formulação e da gestão do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.